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Aberto o prazo para seleção de projetos de atenção à pessoa idosa

Publicação:

Propostas dos Municípios Gaúchos
Propostas dos Municípios Gaúchos

Fundo Estadual da Política da Pessoa Idosa – FUNEPI – Disponibiliza 1.500.000,00 a Municípios Gaúchos

O Conselho Estadual da Pessoa Idosa, por meio do Fundo Estadual da Política da Pessoa Idosa (FUNEPI), através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), informa que nesta segunda-feira (23), foi publicada a abertura do prazo para entidades públicas da esfera municipal inscreverem Planos de Trabalhos, com projetos voltados para implantação e implementação de serviços da Rede de Atenção à Pessoa Idosa como, Centros de Convivência, Centros-Dia, bem como Núcleos de Coordenação de Gestão da Rede, previamente estabelecidos em planos de trabalho, no Diário Oficial do RS.

O valor máximo de financiamento aos projetos a serem apoiados nas modalidades de Centro de Convivência e Centro-Dia, é de R$ 150.000,00 para adequação de espaços físicos. Poderão também ser destinados recursos financeiros para a aquisição de móveis e equipamentos. Neste caso, o valor máximo individual a ser financiado dos projetos, é de R$ 50.000,00.

Até 10 de fevereiro, a SJCDH receberá todos os Planos de Trabalhos e selecionará propostas técnicas, com fins de celebração do Termo de Convênio. A documentação deverá ser enviada via correio, para – FUNEPI 2019 - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos/ Departamento de Cidadania e Direitos Humanos/Coordenadoria da Política Estadual da Pessoa Idosa – Av. Borges de Medeiros, 1501 – 11º andar – Cidade Baixa – Cep 90119900 – Porto Alegre/RS.

Mais informações: Coordenadoria da Pessoa Idosa, Departamento de Direitos Humanos e pelo e-mail: pessoaidosa@sjcdh.rs.gov.br, carlacapitanio@sjcdh.rs.gov.br ou fone (51) 3288-9379.

Abaixo documentos para mais informações

Termo de Referência

Termo de Referencia 002 FUNEPI (.pdf 478,13 KBytes)
 DOE pag 156 (.pdf 38,10 KBytes) 
DOE pag 157 (.pdf 40,24 KBytes)
DOE pag 158 (.pdf 30,94 KBytes)
DOE pag 159 (.pdf 28,92 KBytes)
DOE pag 160 (.pdf 27,32 KBytes)
DOE pag 161 (.pdf 29,54 KBytes)
DOE pag 162 (.pdf 28,48 KBytes)
DOE pag 163 (.pdf 32,10 KBytes)
DOE pag 164 (.pdf 29,26 KBytes)
DOE pag 165 (.pdf 31,27 KBytes)
DOE pag 166 (.pdf 29,21 KBytes)
DOE pag 167 (.pdf 39,15 KBytes)

Lei de Diretrizes Orçamentárias - Contrapartida

Lei de Diretrizes Orçamentárias Percentual de Contrapartida extrato (.pdf 85,54 KBytes)
08121915lei15304 (.pdf 673,58 KBytes)

Portaria Nº 448 2002 - Natureza de Despesa - STN
26102559portaria448regulamentacaodespesas (.pdf 149,58 KBytes)


SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos