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COMIRAT/RS expede Nota de Recomendação com orientações para melhorar atendimento à população migrante e refugiada

Publicação:

O Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul – COMIRAT/RS, instituído pelo Decreto nº 49.729, de 22 de outubro de 2012, expediu a Nota de Recomendação 01/2020, que traz orientações para melhoria dos serviços públicos no que concerne ao atendimento à população migrante e refugiada.

Confira:

Nota de Recomendação COMIRAT/RS (.pdf 151,40 KBytes)

SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos