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Construção do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional ocorre dentro do cronograma previsto

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A previsão de início das operações é para o primeiro trimestre de 2022
A previsão de início das operações é para o primeiro trimestre de 2022 - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

A construção do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre, está acontecendo de acordo com as previsões do cronograma. As obras foram iniciadas no final de julho deste ano, após a assinatura do termo de cooperação para a criação, estruturação e funcionamento do novo espaço.

O prazo para construir a estrutura de 5,7 mil metros quadrados é de oito meses, com previsão de início das operações no primeiro trimestre de 2022. Com capacidade para 708 pessoas detidas na Região Metropolitana e que aguardam vaga em estabelecimentos prisionais, o Nugesp será um grande centro de triagem, contemplando, num mesmo local, todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil do preso.

Durante esse período, o preso terá a garantia de condições dignas, como pernoite, alimentação e higiene, além de pátio e possibilidade de ficar custodiado em espaço separado, caso haja circunstâncias individuais. Para que tudo isso aconteça, atuarão, juntos com o Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Departamento Penitenciário Nacional e o Município de Porto Alegre.

“Essa obra marca o empenho do Governo do Estado no enfrentamento de problemas estruturais, bem como reafirma seu compromisso no respeito aos direitos humanos e às garantias individuais”, enfatizou o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild.

SJSPS - Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo