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Cronograma do Edital Feca Nº 01/2020

Publicação:

Informamos que a data para apresentação das Propostas Técnicas e documentação foi alterada para ficar de acordo com o que está no Portal de Convênios e Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul https://www.convenioseparcerias.rs.gov.br/inicial  para até dia 28/01/2021

A iniciativa da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do estado (CEDICA RS) visa a seleção e financiamento de projetos que tenham foco na política de atenção a criança e ao adolescente. Com o objetivo de viabilizar ações voltadas ao atendimento, direto e indireto, de crianças e adolescentes, o edital está disponibilizando R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais) de recurso do Fundo Estadual Para a Criança e Adolescente (FECA).

O cronograma oficial com as atividades desenvolvidas durante o edital foi lançado, confira a seguir:

  • Divulgação do Edital: 10/11 a 09/12/2020
  • Envio de esclarecimentos: até 01/12/2020
  • Apresentação propostas técnicas e documentação: até 28/01/2021
  • Resposta aos pedidos de esclarecimento: 5 dias úteis após recebimento da solicitação
  • Pedidos de impugnação do Edital: até 01/12/2020
  • Resposta aos pedidos de impugnação: 5 dias úteis após a data de solicitação
  • Tornar pública as propostas técnicas: 29/01/21
  • Avaliação das propostas: de 01/02 a 23/02/2021
  • Divulgação preliminar da classificação: 24/02/2021
  • Tornar pública a documentação 25/02/2021
  • Avaliação da documentação: 26/02, 01 e 02/03/2021
  • Divulgação da classificação final: 03/03/2021
  • Prazo máximo para recursos: 17/03/2021
  • Comunicação dos recursos no portal: 18/03/2021
  • Análise dos recursos: até 24/03/2021
  • Resultado dos recursos: 25/03/2021
  • Resultado final: 25/03/2021
  • Assinatura do termo: A definir

Para conferir os critérios para seleção e avaliação das propostas, assim como mais informações referentes ao edital, clique aqui.

SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos