Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Departamento de Políticas para as Mulheres - DPM

Bianca Feijó

Bianca Feijó é formada em Ciência Política e, atualmente, atua como diretora de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul. Ativista pelo fim da desigualdade social e pelo combate à violência contra as mulheres desde 2016, quando foi primeira-dama de Gramado e coordenou, voluntariamente, o Centro de Referência da Mulher do Município. Em sua atuação, procurou voltar o seu trabalho para a aproximação da gestão com as comunidades por meio do Gabinete Móvel, visando também o engajamento dessas no combate à violência contra mulher.

Além disso, Bianca é líder da maior escola política do país, RenovaBR, e embaixadora no Rio Grande do Sul do movimento suprapartidário por mais mulheres na política, Vamos Juntas.

Diretora Bianca Feijó
Diretora Bianca Feijó

Visão Geral

O Departamento de Políticas para as Mulheres, atualmente vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, tem uma atuação de combate a qualquer tipo de preconceito relacionado ao gênero. Uma das prioridades do Departamento de Políticas para as Mulheres é combater a violência de gênero, que é um dos problemas mais graves que enfrentamos em relação ao tema atualmente. Esse trabalho é feito por meio da articulação e prestação de serviços não só à comunidade, mas aos municípios gaúchos. O trabalho do DPM é de caráter preventivo, tendo como pilares para a efetivação dos serviços, a promoção da igualdade entre homens e mulheres na sociedade e a elaboração e coordenação das políticas públicas em torno da causa a nível estadual. A estrutura do Departamento divide-se em duas frentes:

  • Divisão de Promoção e Autonomia da Mulher;
  • Divisão de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da qual faz parte o Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado.

Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado

O Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado mantém os serviços de assistência social, psicologia e jurídico para atendimento de mulheres vítimas de violência. Ele é a principal porta de entrada na Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e de promoção da emancipação da mulher. Além disso, o CRM Estadual, que é um dos únicos do país, tem como uma das suas funções principais fazer a articulação entre Estado e municípios para atendimento de mulheres vítimas de violência, fazendo os encaminhamentos necessários dessas.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda à sexta-feira, das 8h30 às 18h

TELEFONES

(51) 32867573

(51) 32528800 

E-MAIL

crm@sdstjdh.rs.gov.br

ENDEREÇO

Travessa Tuyuty, nº10 - Loja 4 , esquina com Rua André da Rocha

Centro Histórico | Porto Alegre/RS | CEP 90050-270

Políticas Públicas

Rede Lilás - A Rede de Enfrentamento à violência contra as mulheres tem por objetivo desenvolver estratégias efetivas de prevenção e de políticas que possam garantir o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência. Desse modo, a Rede de Enfrentamento pretende efetivar os quatro eixos previstos na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (combate, prevenção, assistência e garantia de direitos) e dar conta da complexidade do fenômeno da violência contra as mulheres. A Rede Lilás do Governo do Estado atua diretamente no enfrentamento à qualquer forma de violação de direitos humanos das mulheres gaúchas por meio da união de forças em torno da causa. A Rede existe para articular os serviços públicos e ações coordenadas junto às instituições de acesso à segurança, à saúde, à educação, à assistência social, à justiça e ao mundo do trabalho, como as DEAMS, as Patrulhas Maria da Penha, o Ministério Público, a Defensoria Pública.

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), vinculado ao Departamento de Políticas para as Mulheres, é um órgão público de caráter autônomo, deliberativo, normativo e fiscalizador, e responsável pela interlocução entre a sociedade civil e o Estado nas questões relativas aos direitos das mulheres, objetivando garantir o pleno exercício de sua cidadania. O CEDM é composto por 33 conselheiras, 11 representantes de órgãos do Governo do Estado, 8 representantes da sociedade civil integrantes do Fórum Estadual da Mulher e 14 representantes de entidades da sociedade civil relacionadas com a promoção e defesa dos direitos da mulher, eleitas em fóruns que garantam as representações regionais. Desde sua reativação, o órgão vem ampliando seu diálogo com o Estado e prefeituras, além de realizar Encontros Regionais para o fortalecimento e criação de novos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher (COMDIMs).

Telefone Lilás - O Telefone Lilás (0800 541 0803) é a principal ferramenta responsável por integrar as mulheres à Rede Lilás. Ele é um serviço gratuito de acolhimento seguro às mulheres em situação de violência, que presta assistência por meio de linhas telefônicas, oferecendo orientação jurídica, psicológica e social. O serviço busca acolher, escutar, avaliar cada situação e referenciar a rede de atendimento do município onde a mulher reside. O atendimento ocorre de segunda à sexta, das 08h30 às 18h, ou durante 24 horas por meio da Central Nacional de Atendimento, pelo Ligue 180. 

Ônibus Lilás - O nosso Ônibus Lilás foi uma forma que encontramos de chegar até às mulheres do interior do estado. Ele é uma unidade móvel projetada e adaptada especialmente para o atendimento fora de Porto Alegre, oportunizando auxílio e informação para as mulheres de todo o Rio Grande do Sul, assim como o acesso aos serviços da rede de atendimento à mulher em situação de violência. O ônibus é equipado com duas salas fechadas que garantem a privacidade da vítima, copa, banheiro e uma equipe composta por profissionais das áreas de serviço social, psicologia, atendimento jurídico e segurança pública. Esse serviço pode ser solicitado por qualquer um dos 497 municípios gaúchos e é utilizado para que exista uma integração efetiva dos diversos serviços que oferecem um atendimento humanizado às mulheres. Inclusive, este ônibus estará percorrendo alguns dos principais municípios gaúchos durante os 16 dias de ativismo, buscando levar esse debate para as cidades e incentivar a criação de políticas para as mulheres pelas prefeituras. Solicitação  para agendamento através do email: dpm-sjdh@sdstjdh.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3288 7364.

Ações

Campanha Máscara Roxa - A campanha “Máscara Roxa”, realizada em parceria com o Comitê Gaúcho Impulsor do Movimento ElesPorElas/HeForShe da ONU Mulheres, tem por objetivo facilitar o recurso da denúncia para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Com a pandemia do coravírus e a necessidade de isolamento social, os números de violência contra as mulheres aumentaram muito em todo mundo. A campanha foi idealizada a partir de um documento lançado pela ONU que sugeria aos países membros algumas iniciativas para enfrentamento deste problema. Entre as sugestões está a parceria com farmácias para que as mulheres possam pedir ajuda nesses locais, já que esse serviço seria um dos únicos a não fechar em caso de lockdown. Assim, uma vítima de violência doméstica poderá chegar em uma farmácia com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres” e pedir ao atendente uma "Máscara Roxa".  Ele, informado que esta é a frase senha para pedido de ajuda em caso de violência doméstica, irá informar a mulher que o produto está em falta, mas que irá avisá-la quando chegar. Para isso precisará de quatro informações: nome completo, telefone, telefone de algum parente ou amigo e endereço. Em posse dessas informações, o atendente contatará a Polícia Civil com sigilo garantido.

16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres - Entre os dias 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e 10 de novembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, durante a campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, o DPM percorreu os 16 municípios com os maiores índices de violência doméstica do programa RS Seguro com o Ônibus Lilás.  Durante a ação, foi feita a disponibilização de materiais informativos sobre violência de gênero e divulgação dos serviços oferecidos pelo Estado, além da realização de encaminhamentos por parte da Polícia Civil e da Brigada Militar.

Fala Guria - No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que ocorreu no próximo dia 25 de novembro de 2020, foi lançado o projeto “Fala Guria”, que tem o objetivo de orientar vítimas de violência doméstica ou pessoas que conheçam mulheres que estejam nessa situação sobre os procedimentos necessários. O projeto foi inspirado no projeto peruano “Carta de Mulheres” e consiste em um formulário online onde qualquer pessoa pode preencher as informações sobre a violência sofrida por uma mulher e receber orientações de uma equipe especializada. O formulário está hospedado no site da SJCDH, na seção “Serviços e Informações” e é respondido pelo DPM, juntamente do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado. Nas respostas, são informados os locais para atendimento adequado, levando em consideração a situação de cada mulher e o tipo de violência sofrida, de possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes. É importante salientar que não são feitos encaminhamentos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça, a ideia é prestar informações sobre os procedimentos necessários em cada caso e a quais serviços do Estado ou do seu município a pessoa pode recorrer, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público etc. Para que ocorra a notificação é necessário que a pessoa procure os locais indicados.Todas as pessoas que solicitam resposta por meio do formulário têm seu sigilo garantido.

Não é Não - No verão 2019/2020, o DPM, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Civil e do Ministério Público do Trabalho (MPT), lançou a campanha “Não é Não” para conscientizar a população gaúcha sobre importunação e assédio sexual e incentivar o respeito às mulheres, especialmente no período de festas. A primeira ação foi realizada no festival musical Planeta Atlântida, no Litoral Norte, onde foram distribuídas 70 mil tatuagens temporárias com o slogan da campanha, reforçando a mensagem da mobilização. Além disso, a campanha também aconteceu durante o período do Carnaval.

Locais

  • Departamento de Políticas para as Mulheres - DPM
    Avenida Borges de Medeiros, 1501 - 11º andar
    Porto Alegre - RS - Brasil
    90119-900
SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos