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Diretora do Departamento de Justiça visita Escritório Regional da Organização Internacional para Migrações

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Encontro ocorreu na última semana
Encontro ocorreu na última semana

Na última sexta-feira (08), a diretora do Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), Daniela Rezner, e a estagiária de relações internacionais, Gabriela Penna, reuniram-se com o coordenador de projetos Iurqui Pinheiro, no Escritório Regional da Organização Internacional para Migrações (OIM).

Inaugurado em março de 2020, o escritório da ONU Migração em Porto Alegre é central no suporte às comunidades de migrantes internacionais, sobretudo venezuelanos, haitianos e senegaleses. Na Operação Acolhida, iniciativa do governo federal para oferecer auxílio humanitário ao fluxo migratório da Venezuela, o Rio Grande do Sul é o terceiro maior receptor de imigrantes venezuelanos interiorizados.

Foi apresentado o programa OIM Oportunidades Integração no Brasil, um acordo para apoiar o governo brasileiro na integração econômica de venezuelanos e migrantes de países vizinhos ao Brasil, estendendo-se até a América Central, que estejam em situação de vulnerabilidade no país, por intermédio da promoção do acesso ao emprego formal e a oportunidades de geração de renda por meio de programas de treinamento vocacional e empresarial, cursos de línguas e capacitações. Além disso, operam com o eixo de divulgação de informações sobre os diferentes direitos dos migrantes no Brasil e sobre exploração e discriminação laboral.

Com as atividades e as novas parcerias desenvolvidas entre autoridades locais, sociedade civil e setor privado, buscam ampliar a visibilidade de que o migrante também é um agente de desenvolvimento econômico na sociedade de acolhimento.

A SJSPS, através do Comitê de Atenção aos Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (COMIRAT-RS), coordenado pela diretora Daniela Rezner, renovou a parceria com a ONU Migração na articulação dos municípios de acolhida dos migrantes internacionais e na promoção de informativos sobre acesso aos direitos destes.

SJSPS - Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo