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Edital " Ações Culturais das Comunidades" será lançado esta semana

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Secretário Mauro Hauschild e Júnior Torres
Secretário Mauro Hauschild e Júnior Torres

O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Mauro Hauschild, recebeu nesta quarta-feira, 13, Daniel Santos e Júnior Torres da CUFA RS, para falar sobre o projeto: AÇÕES CULTURAIS DAS COMUNIDADE

Viabilizado com recursos repassados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com a chamada pública SEDAC n° 13/2020, de acordo com o previsto na Lei Federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, o edital “Ações Culturais das Comunidades” será lançado nesta sexta-feira, 15. Contará com plataforma específica para download do edital completo e, inclusive, para inscrições, as quais estarão abertas pelos próximos 30 dias após a abertura.

É uma realização da Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS (a CUFA Frederico Westphalen) e CUFA Rio Grande do Sul, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.

O secretário Hauschild se colocou a disposição para auxiliar na articulação com municípios e comunidades "Nosso papel, enquanto secretaria, é disseminar os projetos e ações com as entidades. O público que será beneficiado com este edital faz parte do nosso recorte, então colocamos a SJCDH à disposição na articulação e com os municípios".

Esta articulação visa, nos próximos dias, levar à 23 municípios, 63 comunidades, integrantes do Programa RS Seguro, o montante de R$ 14.169.000,00 (quatorze milhões cento e sessenta e nove milhões de reais) de recursos da Lei Aldir Blanc para artistas, grupos e trabalhadores da cultura.

O RS Seguro, foi lançado em 2019 pelo Gabinete do Vice-governador, Ranolfo Vieira Junior. Atua com foco territorial, em localidades com os maiores índices de criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica.

Sobre o Edital

O Edital será aberto nesta sexta-feira, 15. O objetivo consiste em selecionar agentes culturais e iniciativas coletivas de base comunitária para o recebimento de premiação e subsídio para estruturação e qualificação.

A Premiação será aberta para Agentes Culturais, ou seja, Pessoas Físicas, residentes e com reconhecido trabalho cultural na comunidade integrante do Programa RS Seguro nos últimos 2 (dois) anos. O prêmio será no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

A categoria Subsídio - Ações coletivas culturais de base comunitária é voltada para de Pessoas jurídicas (empresa, MEI, associação) ou um grupo de pessoas físicas com reconhecido trabalho cultural realizado na comunidade integrante do Programa RS Seguro nos últimos dois anos.

Nesta categoria, para Subsídio, poderão solicitar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aqueles que não possuírem CNPJ ativo.

Aos coletivos devidamente formalizados, com CNPJ ativo, a solicitação poderá ser para o subsídio de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Serão contempladas atividades relacionadas às áreas de: audiovisual, artesanato, artes visuais, circo, culturas populares, cultura viva, dança, diversidade linguística, música, teatro, memória e patrimônio, museus.

Sobre a CUFA

A organização atua há mais de 20 anos em todos os Estados do Brasil e em diversos países do mundo. Têm como fundador Celso Athayde, Executivo Social, e MV Bill, uma das principais personalidades do RAP Nacional.

No Rio Grande do Sul, a instituição possui, igualmente, mais de 20 anos de atuação, realizando programas e ações que visem o desenvolvimento social através da democratização de oportunidades, inserida nas áreas de maior vulnerabilidade social do Estado.

Em Frederico Westphalen/RS, a CUFA é representada pela Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS, onde sua abrangência regional acontece há 12 anos, viabilizando projetos em diversas áreas, sobretudo, culturais. A entidade é a responsável pelo Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da CUFA, o primeiro Centro Cultural do município, estrutura considerada de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul pela Assembleia Legislativa do RS.

Sobre o RS Seguro

O Programa “RS Seguro” foi elaborado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul a fim de oferecer aos gaúchos um estado com mais segurança.

Lançado em 28 de Fevereiro de 2019, pelo Gabinete do Vice-Governador, Ranolfo Vieira Júnior, a iniciativa consiste em um programa com medidas estruturantes, orientadas pelo tripé de diretrizes de Integração, Inteligência e Investimento Qualificado e, em sua operacionalização, é norteado por quatro eixos: Combate ao crime; Políticas sociais preventivas e transversais; Qualificação do atendimento ao cidadão; Sistema Prisional.
Sua atuação é territorial, de forma direta, em localidades com os maiores índices de criminalidade, inclusive, vulnerabilidade socioeconômica.

Reunião sobre o projeto Ações Culturais das Comunidades
Reunião sobre o projeto Ações Culturais das Comunidades

Participaram da agenda a diretora de políticas para as mulheres Bianca Feijó, o diretor do departamento de direitos humanos e cidadania Otávio Pedeli, o diretor de políticas para a juventude Álvaro Lottermann, a diretora de políticas sobre drogas Alessandra Kraetzig Fraga Carvalho e a coordenadora da criança e do adolescente.

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SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos