Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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População LGBT

Políticas públicas que buscam promover e garantir o acesso à justiça, cidadania e direitos humanos da população LGBT

Cartilha do Dia Internacional do Orgulho LGBT

Desenvolvida pela Polícia Civil do RS, com o apoio da OAB/RS e da SJCDH,  a cartilha aborda o Dia Internacional do Orgulho LGBT, que é comemorado anualmente no dia 28 de junho. A data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à LGBTfobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária. 

Cartilha do Dia Internacional do Orgulho LGBT (.pdf 2,53 MBytes)

Guia de orientação para casos de LGBTIfobia

A Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS (CEDSG) lançou o “Guia de Orientação sobre a Criminalização da LGBTIfobia”, uma cartilha para instruir a advocacia, agentes públicos e vítimas de crimes de intolerância por questões de gênero. A cartilha apresenta a legislação sobre criminalização da LGBTIfobia e explica a tipificação do crime; orienta sobre denúncias, cita formas de juntar provas e aborda as prerrogativas de advogados e advogadas nesses tipos de casos.

 Cartilha de orientação sobre a criminalização da LGBTIfobia (.pdf 2,30 MBytes)

Manual para a qualificação do atendimento de LGBTI+ na justiça criminal

Desenvolvido pela ONG SOMOS (Comunicação, Saúde e Sexualidade) o manual para a qualificação do atendimento de LGBTI+ na justiça criminal faz parte da série Justiça, segurança pública e população LGBTI+, sendo o primeiro volume da série publicada e editada pela ONG. Este manual pretende oferecer subsídios, de forma gratuita, que auxiliem no trabalho de agentes públicos da justiça e da segurança pública junto à população LGBTI+ no Brasil.

 Manual para a qualificação do atendimento de LGBTI+ na justiça criminal (.pdf 1,82 MBytes)

Cartilha de saúde para população LGBTI+ em tempos de pandemia

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil e a TODXS, startup que trabalha em prol dos direitos e inclusão da comunidade LGBTI+ no Brasil, lançaram a “Cartilha de Saúde LGBTI+. Políticas, instituições e saúde em tempos de COVID-19” . O material tem o objetivo de produzir conteúdo sobre a saúde LGBTI+, possibilitando a conexão de pessoas com instituições e iniciativas que englobam toda a diversidade que a sigla demanda.

A cartilha traz ao longo de sessenta páginas uma série de informações, que vão desde conhecer os princípios do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS), até diretrizes gerais e específicas, trazendo luz aos desafios de tratar as interseccionalidades da população LGBTI+ dentro do sistema de saúde e de como essa população pode garantir o acesso ao SUS.

 

SJCDH - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos